O contrato como forma de prevenção de conflitos

Só tem uma coisa melhor do que resolver um problema: evitar o problema! Por isso a tendência da prevenção de conflitos tem ganhado cada vez mais espaço no mundo jurídico e empresarial.

Se no momento final da negociação não houver um contrato muito bem elaborado qualquer desentendimento pode colocar todo o negocio a perder.

Só que a maioria das pessoas só vai saber a importância de um contrato bem feito quando algo não da certo, acontece um fato que inviabiliza o cumprimento do que foi ajustado e começam os desentendimentos.

A elaboração do contrato além de “amarrar” os termos da negociação, garante direitos e delimita deveres, uma vez que é um termo de disposição de vontade entre as partes. Isso significa que, ao assinarem as pessoas estão se comprometendo de forma livre e voluntária.

Além disso, existem cláusulas e requisitos que fornecem ao seu contrato segurança jurídica e que facilitam a resolução no caso de eventual descumprimento, podendo ser possível determinar até a forma de resolução, se consensual, arbitral ou judicial.

Por fim, um contrato que cumpre os requisitos do artigo Art. 784, III do CPC ainda se torna um titulo executivo extrajudicial, podendo em ultimo caso ser reclamado judicialmente.

Agora, sabendo da importância desse instrumento, se você se sente seguro para elaborar o seu próprio contrato, seguem algumas dicas que com certeza irão te ajudar:

1- Por menor ou mais simples que pareça a negociação nunca deixe de formalizar por escrito e colher as assinaturas, inclusive de 2 testemunhas

2- Antes de negociar bens como casas, terrenos, por exemplo, sempre analise a documentação de quem esta vendendo, garantindo que a pessoa é legitimada a vender o bem;

3- Seja claro ao escrever as clausulas para não dar margem a interpretação diferente do que foi combinado

4- Ao tratar de bens e serviços seja bastante especifico e descreva todas as informações

5- Cuidado com tributos, antes de formalizar a negociação pesquise se o bem negociado possui algum débito fiscal.

Tomando esses cuidados, você fica seguro e evita o surgimento de conflitos em decorrência desse negócio.

Caso ainda tenha duvidas quanto a elaboração, revisão e conclusão de um contrato, procure um profissional capacitado.