Question 1

Já existe um processo, mas gostaria de tentar uma mediação, é possivel?"

Accepted Answer

Sim, desde que as partes manifestem expressamente a vontade pela mediação durante o curso do processo. Nesse caso o processo ficará suspenso enquanto for realizada a mediação.
 
O Código de Processo Civil, no artigo 139, V, garante que a qualquer tempo o juiz poderá promover a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais
 
Também os enunciados 16 e  21 da 1ª Joranda de de Prevençao e Solução Extrajudicial de Litiios prevem:
 
"O magistrado pode, a qualquer momento do processo judicial, convidar as partes para tentativa de composição da lide pela mediação extrajudicial, quando entender que o conflito será adequadamente solucionado por essa forma".
 
"É facultado ao magistrado, em colaboração com as partes, suspender o processo judicial enquanto é realizada a mediação, conforme o art. 313, II, do Código de Processo Civil,

Question 2

O acordo feito na mediação extrajudicial tem valor como documento?

Accepted Answer

Sim!  O acordo realizado na mediação extrajudicial desde que assinado pelas partes, advogados e mediador tem força de titulo executivo extrajudicial, como garante o artigo 784, IV do Código de Processo Civil. 
 
Além disso, é possivel solicitar ao Juiz a homologação do acordo realizado, conferindo ao documento força de titulo executivo judicial.

Question 3

Mediação é reconciliação?

Accepted Answer

Não, o papel do mediador é facilitar a comunicação entre as partes e auxiliá-las na identificação de seus interesses, buscando ao final do processo o reestabelecimento da comunicação saudável para que as proprias partes possam decidir como vai ser a o relacionamento desse momento em diante. 
 
Em momento algum o mediador tenta promover o reconciliamento amoroso de casais. Caso seu interesse seja esse, sugerimos procurar um conselheiro conjugal ou um psicólogo.

Question 4

Só é possivel mediar casos que envolvem direito de família?

Accepted Answer

Não. 
 
O procedimento da mediação poderá auxiliar qualquer tipo de conflito desde que estejam presentes os seguintes requisitos: 
 
1- Vontade das partes em manter, melhorar ou não prejudicar um relacionamento amoroso ou negocial. 
 
2- Que a tentativa de negociação direta entre as partes nao tenha resultado positivo.

atuação especializada em

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Dra. Maisa Vendruscolo

Advogada resolutiva negocial

Especialista em direito civil contemporâneo pela Universidade Federal de Mato Grosso

Especialista na área de Família e Sucessões com atuação específica na área a 6 anos

Especialista em negociação segundo o modelo de Harvard

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